Mais direitos para estagiários

A Câmara aprovou ontem à noite um projeto para regulamentação do estágio. De acordo com o novo texto, a empresa não terá vínculos empregatícios com o estagiário e só poderá mantê-lo por, no máximo dois anos. A jornada de trabalho vai se limitar a seis horas diárias (30 horas semanais), no caso de estudantes de ensino superior, educação profissional e ensino médio, e de quatro horas diárias (20 horas semanais) para estudantes de educação especial e dos últimos anos do ensino fundamental. O estagiário passará a ter 30 dias de férias por ano, que devem ser remuneradas conforme o termo de compromisso assinado por ele. Além disso, o estágio não-obrigatório será remunerado com bolsa ou outros tipos de benefícios. Ainda foi defindo que o número de estagiários pode variar de acordo com o quadro de funcionários de cada empresa. Porém, para que o projeto se torne lei, precisa ser aprovado pelo presidente Lula. A legislação atual está em vigor há 30 anos. Se quiser acompanhar o andamento na Câmara, clique aqui.

Se o projeto for aprovado, os estagiários finalmente conseguirão benefícios próximos do que os profissionais efetivos têm. O estudante poderá conciliar melhor suas atividades da faculdade ou escola com o horário do estágio e vai render mais durante o ano, já que não vai se desgastar tanto. Não suficiente, os consultores de recursos humanos consideram que é mais interessante para a carreira que o aluno circule por diversas empresas do que ficar muitos anos no mesmo local. Resta agora aguardar para que a lei seja sancionada e seja aplicada corretamente.