Faculdades de medicina funcionam sem autorização do MEC

O Conselho Federal de Medicina (CFM) denunciou esta semana oito faculdades de medicina que estão funcionando sem o reconhecimento do MEC, apenas com a autorização de um conselho estadual de educação. No entanto, estes conselhos estão capacitados somente para liberar cursos em faculdades municipais e estaduais. Instituições federais ou privadas, como as denunciadas, precisam obrigatoriamente da aprovação do MEC, responsável por regulamentar e supervisionar o ensino no país. Além disso, para um curso de medicina funcionar, ele precisa ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Saúde, o que também não ocorre com estas faculdades.

De acordo com os dados divulgados pelo portal UOL, estão em sitação irregular a Faculdade de Medicina de Ipatinga, a Faculdade de Medicina de Caratinga, a Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), o Centro Universitário de Patos de Minas e as unidades da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) de Juiz de Fora e de Araguari- todas de Minas Gerais -, além da Faculdade de Medicina de Gurupi (Unirg) e do Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (Uniporto), de Tocantins.

Na semana passada, o CFM tentou suspender o vestibular da Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg), que também não possui reconhecimento do MEC, mas a liminar foi cassada e o processo seletivo foi aplicado normalmente.

Depois da polêmica sobre o reconhecimento de cursos de biologia a distância, a denúncia do CFM é mais um motivo para você ficar atento. Por isso, antes de se inscrever para o vestibular, confira no site do MEC se o curso e a instituição do seu interesse são autorizados.